Processo 114530/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2002 12:20
Autuado em 05/04/2002 12:20
Oficio de encaminhamento 101/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1119/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1119/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1119/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Juntadas
DataDescrição
08/12/2005 14:25 do Protocolo nº 496426/05
15/07/2004 17:04 do Protocolo nº 280764/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1119/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:49 DP Processo em remessa externa
24/07/2006 17:09 DP  
30/06/2006 09:57 DEX  
21/06/2006 14:47 SMPjTC  
20/06/2006 09:41 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
16/01/2006 08:47 DP  
22/12/2005 13:29 SMPjTC Parecer nº 214/2006 - aprovação com ressalva
03/11/2005 15:30 DAT Instrução nº 6488/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
16/07/2004 08:37 DAT Instrução nº 5047/2005 - Atendimento ao ofício. Irregularidade das contas. Recolhimento do recurso. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão de novo contraditório.
15/06/2004 09:15 DG  
03/06/2004 09:36 SMPjTC  
05/04/2002 12:20 DAT Instrução nº 2749/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta